BARRO DURO – PI | A Prefeitura Municipal de Barro Duro disponibilizou o seu Relatório Consolidado de Gestão referente ao Exercício de 2025. O documento, apresentado pelo prefeito Elói Pereira de Sousa, reúne o balanço detalhado das ações, indicadores e investimentos realizados pela administração municipal nas diversas áreas de políticas públicas.
A publicação reafirma o compromisso do Poder Executivo com os princípios de transparência, planejamento e prestação de contas à sociedade.
Mensagem da Gestão Municipal
Na apresentação do relatório, o prefeito Elói Pereira de Sousa destacou a importância da transparência na administração pública:
“Em 2025, concentramos esforços na melhoria dos serviços públicos e na promoção do desenvolvimento do Município. Na saúde, fortalecemos a atenção à população e a estrutura da rede municipal. Na educação, mantivemos o compromisso com a qualidade do ensino e o suporte às unidades escolares e aos profissionais da área.”
Principais Destaques por Eixo de Atuação
Educação
- Atendimento Educacional: A rede municipal conta com cinco unidades escolares que atendem desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental.
- Cobertura da Educação Infantil: Atingiu 95% de frequência escolar nas crianças de 0 a 3 anos.
- Programas de Aprendizagem: Execução dos programas Alfa e Beto (com investimentos de R$ 160.634,00), PPAIC (parceria estadual) e Mais Educação (jornada ampliada com esportes e reforço escolar).
- Alimentação Escolar: Execução de R$ 59.449,59 em recursos PNAE/FNDE, sob orientação nutricional.
Saúde
- Cobertura da Atenção Básica: Atingiu 100% de cobertura no município, assim como na Saúde Bucal.
- Produção da Atenção Básica: Foram registradas 63.697 visitas domiciliares, 8.303 atendimentos individuais e 9.478 procedimentos.
- Investimento em Saúde: Aplicação de 23,20% das receitas próprias em ações e serviços públicos de saúde (superando o mínimo constitucional), perfazendo um gasto total de R$ 13.065.836,77.
- Ações de Destaque: Mutirão de mamografias no Outubro Rosa, mutirão de cirurgias de varizes e implantação do projeto Odonto Inclusivo para crianças neurodivergentes.
Assistência Social
- Proteção Social Básica: Atuações concentradas no CRAS e no Centro de Convivência.
- Primeira Infância: Programa Criança Feliz atuando no acompanhamento de gestantes e crianças na primeira infância.
- Inclusão: Execução do Projeto Música Eficiente, voltado ao desenvolvimento social e intelectual de crianças e jovens com e sem deficiência.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Promoveu campanhas de conscientização e proteção de nascentes, instalação de placas educativas contra descarte irregular de lixo, orientação ao comércio local e educação ambiental nas escolas.
Infraestrutura, Urbanismo e Transportes
- Realização de manutenção e recuperação de vias, sarjetas, calçamentos e praças públicas.
- Gestão e manutenção da frota municipal composta por 20 veículos e máquinas para suporte à Saúde, Educação, Obras e Assistência Social.
- Criação da Secretaria Municipal de Habitação (Lei Complementar nº 01/2025) para estruturação de políticas habitacionais e regularização fundiária.
Transparência, Controle e Desempenho Fiscal
- Arrecadação em 2025: A receita total arrecadada atingiu R$ 52.344.044,63, registrando um crescimento de 37,54% em comparação ao exercício anterior.
- Gasto com Pessoal: O índice da Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo situou-se em 41,37% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantendo-se confortavelmente abaixo do limite legal de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Participação Cidadã: O canal de Ouvidoria / Fale Conosco registrou 314 manifestações no ano.