No dia 28 de agosto de 2025, às 17 horas, no município de Barro Duro – PI, no endereço: Av. Cel. Benedito da Luz, S/N, Casão do Artesanato – Chico Deo, reuniram-se em Assembleia Geral gestores de cultura, pessoas físicas, trabalhadores da cultura e coletivos culturais não formalizados, convocados por Edital, para deliberarem sobre a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída pela Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.
Assumiu a fala o Sr.(a) Hernandes Douglas Silva Pereira, para prestar orientações sobre a lei, e este destacou sobre o propósito da PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, deferenciado apoio aos municípios por um período de quatro anos, iniciando-se em 2025. Discutir-se-ão as diretrizes fundamentais da PNAB, e a consulta à sociedade civil para a aplicação dos recursos, incumbindo o município de promover a participação da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execução dos recursos repassados pelo Governo Federal.
Informou que essa consulta deveria ser realizada por meio de diversos mecanismos, incluindo audiências públicas, consultas públicas, reuniões presenciais e transmissões digitais, para fins de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAR). Com o objetivo de subsidiar a Secretaria Municipal de Cultura com informações sobre as demandas dos setores culturais locais, na perspectiva da aplicação dos recursos públicos provenientes da Lei Aldir Blanc.
Ressaltou ainda que as escutas públicas buscam promover a participação dos agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do município. E os dados coletados serão consolidados e transformados em subsídios para a elaboração do documento final do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), que é um ferramental normativo para elaboração de objetos de editais e outros mecanismos a serem construídos dos chamamentos públicos.
Após a explanação do Sr.(a) Hernandes Douglas Silva Pereira, foi facultada a palavra para os presentes, que manifestaram seus questionamentos e sugestões, os quais foram devidamente registrados para apreciação na construção do PAR. Por fim, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente escuta pública, lavrando-se a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Barro Duro – PI, 28 de agosto de 2025.