A Prefeitura Municipal de Barro Duro/PI, por meio de processo licitatório, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2025-PMBD/SRP, que tem como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O certame será realizado na modalidade menor preço por lote, com disputa aberta através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O valor previsto para a contratação é de R$ 1.049.837,00 (um milhão, quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais), com recursos oriundos do FPM, ICMS, PNAE, FUNDEB e RP.
O prazo para cadastramento das propostas segue até o dia 10 de setembro de 2025, às 23h59. A abertura e análise das propostas ocorrerão em 11 de setembro de 2025, às 08h, com início da sessão de disputa de preços às 10h (horário de Brasília).
O processo segue amparo legal da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 14.770/2023, do Decreto Municipal nº 04/2023, além da legislação pertinente.
Com essa ação, a gestão municipal reforça o compromisso em garantir uma alimentação escolar de qualidade para os estudantes, assegurando equidade e melhores condições de aprendizado.