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Prefeitura de Barro Duro realiza Audiência Pública para prestação de contas 2018 e apresentação do projeto de LDO 2020

A prefeitura municipal de Barro Duro realizou na manhã da hoje (26), no plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do último quadrimestre do ano de 2018 da Gestão Municipal, em atendimento às normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO).

A audiência foi dividida em duas partes, na primeira, a assessoria contábil, na pessoa da Drª Cristiana Aragão apresentou informações sobre a execução orçamentária e gestão fiscal, com explanação dos números das receitas e despesas do município, referente ao terceiro quadrimestre de 2018 e primeiro quadrimestre de 2018. Esta foi a terceira prestação de contas da gestão do Dr. Deusdete Lopes 2017-2020. A assessoria jurídica também fez uma explanação sobre números apresentados, e chamou a atenção para o cumprimento dos índices em gastos com saúde, educação e com pessoal. O município em números elencou o cumprimento além do estabelecido pelo órgãos de controle, como nos casos da Saúde em que se estabelece um mínimo de 15% e o município chegou aos 19,6%, na Educação em que o limite mínimo é 25% e o gasto foi de 29%, e o FUNDEB onde o mínimo é 60% com docentes e o alcançou 71,35%.

Na segunda etapa da audiência, o Assessor Jurídico do município, Dr. Fabiano Silva apresentou o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2020, que é um planejamento orçamentário detalhado para o ano vindouro.  Fabiano elencou ainda números da gestão, enfocando os índices de cada setor ratificando a responsabilidade administrativa da gestão. Por fim o assessor jurídico falou das leis ambientais rejeitadas pelo Legislativo que trazem prejuízos, indo desde a perda de 5% no recurso do ICMS (em torno de 100 mil reais mês) a efeitos sentidos rotineiramente  como é o caso da poluição sonora, construção na margem de rios e a tão sonhada revitalização da orla do açude municipal, anseios que hoje não existe legislação dentro do município.  

O prefeito Deusdete Lopes disse que o município, mesmo com as dificuldades financeiras, vem cumprindo de forma rigorosa com suas obrigações e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfatizou que o país inteiro passa por um momento bastante delicado, e que só é possível vencer a crise com o empenho de todos. Dr. Deusdete agradeceu a colaboração de todos que fazem a gestão municipal pelo empenho e dedicação com o povo barrodurense. “A união e o compromisso de todos, é o caminho para o desenvolvimento de nosso município” disse o prefeito.

A presidente da Câmara dos Vereadores, Assumpeione Batista, enfatizou a importância da audiência pública, momento este em que o município apresenta sua prestação de contas a sociedade, e elencou a necessidade de outro momento com a presença do legislativo, da gestão e da comunidade para se debater com mais amplitude a LDO 2020.

Durante toda audiência público a plenária socializou as informações, com perguntas e contribuições que enriqueceram o processo tornando a audiência pública dinâmica e atrativa.   

Estiveram presentes no evento, o prefeito municipal, Dr. Deusdete Lopes; a secretária de Administração e Finanças, Márcia Marcela; o chefe de Gabinete, Rivaldo; os assessores Jurídicos Dr. Fabiano, Dr. Márcio, Drª Lorena e Dr. Wallef; a secretária de Educação, professora Ana Márcia; a secretaria de Saúde, Isabel Lopes; a secretária de Cultura, Cláudia Arraes; e o secretário de Esportes, Bertoldo; o secretario de Agricultura Gilson, a presidente da Câmara dos Vereadores Assumpeione Batista, a vereadora Jesus Pessoa, o pastor Abner de Oliveira, além de servidores públicos e sociedade civil.

 

 

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